O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou a realização de uma nova diligência nas investigações sobre a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. A medida tem como objetivo a obtenção de uma prova considerada essencial para a conclusão do parecer jurídico do caso.
Com o novo pedido, o prazo de análise será estendido por mais 30 dias. Anteriormente, em fevereiro, o MPSC já havia requisitado diligências adicionais à Polícia Civil, incluindo a exumação do corpo do animal.
Para dar suporte às investigações, foi criado um grupo técnico que atua junto à 10ª e à 2ª Promotorias de Justiça da Capital. O Ministério Público é responsável por avaliar a existência de indícios de autoria e materialidade do crime, podendo apresentar denúncia à Justiça, solicitar novas diligências ou determinar o arquivamento do caso.
Caso sejam confirmadas irregularidades, o órgão poderá adotar medidas judiciais cabíveis, tanto em relação a adultos quanto a adolescentes, conforme prevê a legislação.
O caso envolve a morte do cão Orelha, que vivia há cerca de dez anos na Praia Brava, no Norte da Ilha. O animal foi encontrado em estado grave no dia 5 de janeiro, após desaparecer na madrugada anterior, o que deu início às investigações.
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o caso como ato infracional análogo a maus-tratos a animais. Informações preliminares apontam a participação de quatro adolescentes nas agressões, com base em imagens de câmeras de segurança e depoimentos.
Além disso, três adultos — familiares dos adolescentes — foram indiciados por suspeita de coação de testemunhas, por tentativa de interferência no andamento das investigações. O processo segue em segredo de Justiça em razão do envolvimento de menores de idade.
