O Procon de Florianópolis autuou quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) após identificar medicamentos vencidos e condições inadequadas de higiene durante uma operação de fiscalização realizada na capital catarinense.
Ao todo, dez instituições foram vistoriadas. Durante a ação, os fiscais apreenderam medicamentos com prazo de validade expirado e instauraram processos administrativos contra quatro estabelecimentos em razão das irregularidades encontradas.
Segundo o Procon, as falhas verificadas comprometem a qualidade dos serviços prestados e representam riscos à saúde e à segurança dos idosos acolhidos, especialmente por expô-los a possíveis contaminações e ao uso inadequado de medicamentos.
De acordo com o diretor do Procon Municipal, Tiago Silva, as irregularidades são incompatíveis com a missão das instituições de longa permanência.
“Estamos falando de locais que têm a missão de proteger e cuidar de pessoas em condição de especial vulnerabilidade. Vamos seguir atuando com rigor na defesa da saúde, da dignidade e da segurança desses consumidores”, afirmou.
O órgão destacou que as irregularidades constatadas ferem dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Pessoa Idosa, que garantem o direito à saúde, à segurança e à manutenção de padrões adequados de higiene, salubridade e atendimento.
Além das medidas administrativas, os casos serão encaminhados aos órgãos competentes para apuração de possíveis responsabilidades nas esferas sanitária, civil e criminal.
Crescimento das violações contra idosos
A operação ocorre em um cenário de aumento das denúncias de violência e violações de direitos contra a população idosa em Florianópolis. Dados do município apontam que, no primeiro semestre de 2026, foram registrados 1.761 casos, um aumento de 41,44% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 1.245 registros.
Entre as ocorrências estão casos de maus-tratos, abandono, negligência, exploração financeira e violências física e psicológica.
Para o Procon, a intensificação das fiscalizações busca assegurar que as instituições de longa permanência ofereçam atendimento adequado, preservando a saúde, a segurança e a dignidade dos idosos.
