A Prefeitura de Balneário Camboriú reforçou as ações de fiscalização e controle de ocupações irregulares na comunidade Vila Fortaleza. Nesta segunda-feira (15), equipes do Departamento de Contenção de Ocupações Irregulares e Degradação Ambiental (DCOI) realizaram uma operação para coibir novas construções clandestinas e garantir o cumprimento das determinações previstas em acordo judicial firmado recentemente.
Durante a ação, uma residência irregular localizada nos fundos de um terreno foi demolida. Os materiais resultantes da demolição foram recolhidos e encaminhados à Secretaria de Obras, onde permanecerão à disposição do proprietário conforme os critérios estabelecidos pela legislação municipal.
Outra construção irregular também foi fiscalizada. No local, foi realizada a retirada da cobertura da residência e a proprietária recebeu prazo de 10 dias para efetuar a demolição voluntária da estrutura. Caso a determinação não seja cumprida, o município realizará a remoção da edificação de forma administrativa.
As equipes também impediram a entrada de um caminhão que transportava materiais de construção destinados à comunidade. O veículo foi abordado durante a operação e a entrega foi interrompida, uma vez que novas obras e ampliações na área estão proibidas. O responsável pelo transporte foi identificado e notificado pela fiscalização.
Segundo a administração municipal, as ações fazem parte de um trabalho permanente de ordenamento urbano e preservação ambiental. A fiscalização e o controle da entrada de materiais de construção na Vila Fortaleza serão mantidos e intensificados por tempo indeterminado, com o objetivo de impedir novas ocupações irregulares e assegurar o cumprimento das determinações judiciais vigentes.
