Mais de 220 alimentos vencidos foram apreendidos durante uma fiscalização realizada pelo Procon em cinco mercados de Gaspar, no Vale do Itajaí. A ação ocorreu nesta semana e resultou no descarte imediato dos produtos considerados impróprios para consumo.
Entre os itens recolhidos estavam conservas, biscoitos, refrigerantes e maionese. De acordo com os fiscais, parte das mercadorias apresentava validade expirada desde 2024, o que acendeu um alerta sobre a gravidade da situação encontrada nos estabelecimentos.
Diante das irregularidades, o Procon decidiu ampliar as inspeções para outros pontos comerciais da cidade. Novas fiscalizações já foram realizadas e também identificaram produtos fora do prazo de validade sendo expostos à venda.
O órgão reforça que a comercialização de alimentos vencidos representa risco à saúde dos consumidores e configura infração às normas de defesa do consumidor. Os estabelecimentos podem ser penalizados conforme a legislação vigente.
Além disso, uma lei estadual garante ao consumidor o direito de receber gratuitamente um produto idêntico ou similar, dentro do prazo de validade, caso encontre um item vencido à venda — desde que a constatação ocorra antes da finalização da compra. A regra vale para apenas uma unidade por produto.
O Procon segue com as ações de fiscalização ao longo da semana para assegurar que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões exigidos e garantir a segurança da população.
