Procon notificou unidade de saúde após denúncia de cobrança de R$ 186,65 por produto vendido no varejo por cerca de R$ 19,49.
Uma cobrança considerada abusiva durante a internação de uma paciente com câncer levou o Procon Municipal de Florianópolis a abrir investigação contra um hospital particular da capital. O órgão notificou a instituição para apresentar, em até 48 horas, documentos que justifiquem o valor cobrado por um suplemento alimentar utilizado no tratamento da paciente.
Segundo o Procon, a paciente estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado grave, em tratamento contra um câncer e com insuficiência renal aguda. Durante o período de internação, ela recebeu três unidades de um suplemento alimentar. Cada unidade foi cobrada por R$ 186,65, enquanto o mesmo produto é encontrado no varejo por aproximadamente R$ 19,49, uma diferença de cerca de 850%.
Na notificação, o Procon solicita a apresentação de notas fiscais de aquisição do suplemento, critérios utilizados para a formação do preço, margem de lucro aplicada e demais documentos relacionados à cobrança.
A apuração busca verificar se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, como a exigência de vantagem manifestamente excessiva ou o aumento de preços sem justificativa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o hospital poderá sofrer sanções administrativas, além de outras medidas previstas na legislação.
O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que pacientes internados e seus familiares estão em situação de extrema vulnerabilidade e não têm condições de pesquisar preços ou buscar alternativas durante o tratamento.
“É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, declarou.
O caso segue sob análise do Procon, que aguarda a manifestação do hospital para concluir a investigação.
