Assembleia da AMFRI debate segurança nas escolas, primeira infância e ações regionais de proteção e defesa civil
A Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) realizou, na manhã desta sexta-feira (12), uma Assembleia Geral Extraordinária reunindo prefeitos, prefeita e vice-prefeitos dos 11 municípios da região. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Itajaí, e teve como objetivo discutir pautas estratégicas de interesse regional, fortalecer a integração entre os municípios e alinhar ações conjuntas voltadas ao desenvolvimento e à qualidade de vida da população.
A reunião foi conduzida pelo presidente da AMFRI e prefeito de Itajaí, Robison Coelho, que destacou a importância da cooperação regional para a construção de soluções eficientes e integradas para os desafios comuns enfrentados pelos municípios.
Entre os principais temas da pauta esteve a Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital. Durante a assembleia, foram apresentadas informações sobre o documento intermunicipal elaborado pelos colegiados da AMFRI, que busca orientar os municípios na implementação de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, promovendo uma atuação conjunta em toda a região.
Outro destaque foi a apresentação do Comitê AMFRI Escola Segura, iniciativa que visa fortalecer a cultura de paz e ampliar a segurança nas instituições de ensino. O projeto possui abrangência estadual e contempla escolas públicas e privadas, desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, atendendo às diretrizes estabelecidas pelos governos Federal e Estadual para a segurança escolar.
Os gestores municipais também conheceram a minuta de decreto que institui a Política Municipal da Primeira Infância. A proposta tem como objetivo fortalecer ações integradas voltadas ao desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, por meio da atuação conjunta dos Colegiados de Educação, Assistência Social, Cultura e Esporte da AMFRI, em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da região.
A pauta incluiu ainda discussões sobre a atuação da Defesa Civil Regional diante dos possíveis impactos climáticos associados ao fenômeno El Niño. O tema reforçou a necessidade de planejamento conjunto, monitoramento permanente e troca de informações entre os municípios para ampliar a capacidade de resposta e minimizar riscos causados por eventos climáticos extremos.
A Assembleia Geral Extraordinária reafirmou o compromisso dos gestores municipais com a cooperação regional e com a busca por soluções compartilhadas para desafios que ultrapassam os limites territoriais de cada cidade, fortalecendo a atuação integrada em benefício da população dos 11 municípios que compõem a região da Foz do Rio Itajaí.
